Resultados de pesquisa
51 resultados
Estatisticas oficiais
Reclusos existentes a 31 de dezembro, segundo a situação penal, por sexo e nacionalidade
Estatisticas oficiais
Reclusos existentes a 31 de dezembro, segundo a instrução, por sexo e nacionalidade
Estatisticas oficiais
Reclusos condenados existentes a 31 de dezembro, segundo as penas e medidas aplicadas, por sexo e nacionalidade
Outros indicadores
Cidadania, direitos e liberdades
Nesta categoria vai encontrar dados sobre pedidos de nacionalidade, as restrições às liberdades civis e o enquadramento legal de acesso à justiça.
Estatisticas oficiais
Atos dos registos centrais
Outros indicadores
Propriedade Industrial - Marcas
Indicador mensal do número de pedidos relativos a marcas.
Dados abertos
Certidões permanentes de registo comercial
N.º total de certidões permanentes emitidas em Português, N.º de certidões permanentes de registo, N.º de certidões permanentes de registo e documentos, N.º de certidões permanentes do pacto social atualizado, N.º de certidões permanentes emitidas na sequência de pedidos de registo e N.º total de certidões permanentes emitidas em Inglês. Valor mensal.
Dados abertos
Propriedade Industrial
Principais indicadores sobre pedidos relativos a propriedade industrial.
Outros indicadores
Propriedade Industrial - Design
Indicador mensal do número de pedidos relativos a design.
Dados abertos
Propriedade Industrial - Design
N.º de objetos incluídos nos pedidos da modalidade Desenhos ou Modelos (Design), por mês.