Resultados de pesquisa
49 resultados
Estatisticas oficiais
Reclusos existentes a 31 de dezembro, segundo a instrução, por sexo e nacionalidade
Outros indicadores
Cidadania, direitos e liberdades
Nesta categoria vai encontrar dados sobre pedidos de nacionalidade, as restrições às liberdades civis e o enquadramento legal de acesso à justiça.
Estatisticas oficiais
Atos dos registos centrais
Outros indicadores
Alteração de morada no Cartão de Cidadão (CC) no balcão Casa Pronta
Indicador mensal sobre procedimentos e pedidos de alteração de morada.
Outros indicadores
Liberdades civis restritas
Índice que mede o grau de discriminação das mulheres no que respeita aos direitos de cidadania, nacionalidade, movimento, assunção de cargos públicos ou políticos e acesso à justiça.
Dados abertos
Propriedade Industrial - Design
N.º de objetos incluídos nos pedidos da modalidade Desenhos ou Modelos (Design), por mês.
Outros indicadores
Propriedade Industrial - Design
Indicador mensal do número de pedidos relativos a design.
Dados abertos
Propriedade Industrial
Principais indicadores sobre pedidos relativos a propriedade industrial.
Outros indicadores
Propriedade Industrial - Marcas
Indicador mensal do número de pedidos relativos a marcas.
Outros indicadores
Ficheiro Central de Pessoas Coletivas (FCPC)
Indicador sobre o número de certificados de admissibilidade pedidos e o número de inscrições de entidades não sujeitas a registo comercial pedidas.