Resultados de pesquisa

Processos findos com decisão de fundo nos tribunais administrativos e fiscais superiores

Processos laborais findos nos tribunais judiciais de 1ª instância

Processos cíveis findos nos tribunais judiciais de 1ª instância

Processos de visto e tipos de decisão (Sede, SRA e SRM) no Tribunal de Contas (fiscalização prévia)

Processos crime em fase de julgamento findos nos tribunais judiciais de 1ª instância

Processos tutelares educativos findos nos tribunais judiciais de 1ª instância

Processos entrados nos julgados de paz, por valor da ação

Processos de promoção e proteção findos nos tribunais judiciais de 1ª instância

Processos tutelares cíveis findos nos tribunais judiciais de 1ª instância

Processos de mediação pública