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129 resultados
Cartões de empresa/pessoa coletiva emitidos

N.º de cartões de empresa/pessoa coletiva emitidos por mês.

Alteração de morada no Cartão de Cidadão (CC) no balcão Casa Pronta

N.º pedidos de alteração de morada, N.º de procedimentos CP por habitação própria permanente (nos balcões com serviço), N.º de Balcões.

Propriedade Industrial - Design

Indicador mensal do número de pedidos relativos a design.

Propriedade Industrial - Design

N.º de objetos incluídos nos pedidos da modalidade Desenhos ou Modelos (Design), por mês.

Propriedade Industrial - Invenções

Indicador mensal do número de pedidos relativos a invenções.

Indicadores de desempenho dos tribunais judiciais superiores
Propriedade Industrial - Invenções

N.º de pedidos de Patentes, Modelos de Utilidade, Certificados Complementares de Proteção e PCT entrados em fase nacional (Invenções), por mês.

Reclusos condenados existentes a 31 de dezembro, segundo o tipo de crime, por sexo, escalões de idade e nacionalidade
Jovens internados em centro educativo, por tipo de crime e sexo
Crimes na origem de internamento de jovens em centro educativo, por tipo e sexo