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Resultados de pesquisa

129 resultados
Movimento de procedimentos no Provedor de Justiça
Recursos e recursos ordinários de decisões de recusa de visto no Tribunal de Contas (fiscalização prévia)
Publicações de atos societários, de registo e de associações e fundações (acumulado)

Indicador mensal acumulado sobre publicações de atos societários e de outras entidades.

Publicações de atos societários não sujeitos a registo, de associações e de fundações (mensal)

Indicador mensal sobre publicações de atos não sujeitos a registo, de associações e de fundações.

Publicações de atos de registo (mensal)

Indicador mensal sobre publicações de atos de registo.

Propriedade Industrial

Principais indicadores sobre pedidos relativos a propriedade industrial.

Pedidos de informação ao Centro de Documentação da SGMJ

Indicador anual sobre pedidos de informação ao Centro de Documentação da SGMJ.

Pedidos de informação ao arquivo histórico da SGMJ

Indicador anual sobre pedidos de informação ao Arquivo Histórico da SGMJ.

Chamadas recebidas através da Linha Registos

Indicador mensal sobre a utilização da Linha Registos (211 950 500).

Informação Empresarial Simplificada

Indicador mensal sobre registos de prestação de contas processados.