Resultados de pesquisa

Índice que pode assumir um valor no intervalo [0,1] e que resume as características da regulação do cibercrime.

Rácio que mede a relação entre a dívida total das famílias (inclui instituições sem fins lucrativos que lhes fornecem bens e serviços) e o seu rendimento disponível, visando avaliar a sustentabilidade da dívida desse setor.

Existência de legislação que reconhece às mulheres autonomia reprodutiva.

Índice que mede o grau de discriminação das meninas e mulheres na família, designadamente, quanto ao seu poder de decisão, direito de herança, de divórcio ou de casamento.

Índice que avalia o grau em que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens, designadamente, quanto a serem chefes de família, tutoras dos filhos ou escolherem o local de residência.

Índice que mede o grau de discriminação das mulheres no que respeita aos direitos de cidadania, nacionalidade, movimento, assunção de cargos públicos ou políticos e acesso à justiça.

Percentagem de mulheres que já tiveram um parceiro e foram sujeitas por este a violência física ou sexual.

Percentagem de mulheres que consideram justificado, em certas circunstâncias, o marido atingir ou agredir a sua mulher.

Existência de legislação que protege as mulheres de formas de violência.

Este indicador mede a acessibilidade física e financeira dos tribunais civis, incluindo se as pessoas têm conhecimento dos recursos disponíveis, se podem aceder e pagar aconselhamento e representação jurídica, e se podem aceder ao sistema judicial sem incorrer em taxas excessivas, enfrentar obstáculos processuais irrazoáveis ou sofrer barreiras físicas ou linguísticas.