Resultados de pesquisa
15 resultados
Outros indicadores
Sentimento de insegurança por homens e mulheres
Percentagem de homens e mulheres que declaram não se sentir seguros a andar sozinhos à noite na cidade ou área onde vivem.
Outros indicadores
Crime e segurança pública
Nesta categoria vai encontrar dados sobre a perceção de segurança de homens e mulheres e o sentimento de proteção face aos riscos de criminalidade no quotidiano.
Outros indicadores
A lei concede aos cônjuges igual autoridade administrativa sobre os bens durante o casamento
O indicador mede se os cônjuges mantêm o poder de gestão sobre os bens que cada um trouxe para o casamento ou que foram adquiridos durante o casamento, bem como sobre o valor acumulado desses bens, sem necessidade do consentimento do cônjuge.
Estatisticas oficiais
Recursos cíveis findos nos tribunais judiciais superiores
Estatisticas oficiais
Processos cíveis findos nos tribunais judiciais de 1ª instância
Estatisticas oficiais
Duração média (meses) dos processos findos nos tribunais judiciais de 1ª instância (até 2006)
Estatisticas oficiais
Processos tutelares educativos findos nos tribunais judiciais de 1ª instância
Estatisticas oficiais
Escalões de duração dos processos findos nos tribunais judiciais de 1ª instância (até 2006)
Estatisticas oficiais
Processos crime em fase de julgamento findos nos tribunais judiciais de 1ª instância