Resultados de pesquisa
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Dados abertos
Movimento de processos nos tribunais judiciais
Número de processos entrados, número de processso findos, número de processos pendentes.
Outros indicadores
Processos entrados e saídos dos arquivos dos tribunais
Indicador anual sobre o número de processos entrados e saídos dos arquivos dos tribunais.
Dados abertos
Processos entrados e saídos dos arquivos dos tribunais
N.º de processos entrados e saídos dos arquivos dos tribunais.
Outros indicadores
Leis sobre acesso à justiça
Índice que avalia a medida em que as mulheres têm os mesmos direitos do que os homens para recorrer à justiça, participar em processos ou desempenhar funções nos tribunais.
Dados abertos
Pedidos de documento único automóvel (presenciais vs online)
N.º de pedidos presenciais de DUA de forma presencial e online, por mês.
Dados abertos
Percentagem de constituições sob a forma de Sucursal na Hora
Percentagem de constituições por Sucursal na Hora, valor mensal.
Outros indicadores
Alteração de morada no Cartão de Cidadão (CC) no balcão Casa Pronta
Indicador mensal sobre procedimentos e pedidos de alteração de morada.
Dados abertos
Propriedade Industrial - Marcas
N.º de pedidos de Registo de Marca e de outros Sinais Distintivos do Comércio (Logótipos e Marcas Coletivas de Associação e de Certificação), por mês.
Dados abertos
Certidões permanentes de registo comercial
N.º total de certidões permanentes emitidas em Português, N.º de certidões permanentes de registo, N.º de certidões permanentes de registo e documentos, N.º de certidões permanentes do pacto social atualizado, N.º de certidões permanentes emitidas na sequência de pedidos de registo e N.º total de certidões permanentes emitidas em Inglês. Valor mensal.
Dados abertos
Certidões permanentes de registo comercial emitidas em português
Certidões permanentes de registo emitidas, por mês.