Resultados de pesquisa

Índice que avalia o grau em que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens, designadamente, quanto a serem chefes de família, tutoras dos filhos ou escolherem o local de residência.

Índice que mede o grau de discriminação das mulheres no que respeita aos direitos de cidadania, nacionalidade, movimento, assunção de cargos públicos ou políticos e acesso à justiça.

Índice que avalia a medida em que as mulheres têm os mesmos direitos do que os homens para recorrer à justiça, participar em processos ou desempenhar funções nos tribunais.

Percentagem de mulheres que já tiveram um parceiro e foram sujeitas por este a violência física ou sexual.

Percentagem de mulheres que consideram justificado, em certas circunstâncias, o marido atingir ou agredir a sua mulher.

Este indicador mede a acessibilidade física e financeira dos tribunais civis, incluindo se as pessoas têm conhecimento dos recursos disponíveis, se podem aceder e pagar aconselhamento e representação jurídica, e se podem aceder ao sistema judicial sem incorrer em taxas excessivas, enfrentar obstáculos processuais irrazoáveis ou sofrer barreiras físicas ou linguísticas.

Este indicador capta as perceções sobre o grau de confiança e cumprimento das regras da sociedade por parte dos agentes, em particular a qualidade da aplicação dos contratos, os direitos de propriedade, a polícia e os tribunais, bem como a probabilidade de ocorrência de crimes e violência. 

O indicador inclui o número de processos repartido pelo estado em que se encontram no final do ano: entrados (apresentados ao tribunal)/findos/pendentes, para as categorias criminal (total) e não criminal (total). É recolhido pela Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) do Conselho da Europa (CoE).

Percentagem de homens e mulheres no número total de pessoas que declaram não ter confiança no sistema judicial e nos tribunais do seu país.

Este indicador capta as perceções sobre até que ponto o poder público é exercido para benefício privado, incluindo tanto formas menores como maiores de corrupção, bem como a «captura» do Estado por elites e interesses privados.