Resultados de pesquisa
306 resultados
Estatisticas oficiais
Processos laborais findos nos tribunais judiciais de 1ª instância
Outros indicadores
A lei proíbe a discriminação no acesso a crédito com base no género
Este indicador disponibilizado pelo Banco Mundial confirma se existe alguma lei que proíbe a discriminação por parte dos credores com base no género, que prescreve acesso igual tanto para homens como para mulheres ao realizar transações financeiras, atividades empresariais ou receber assistência financeira.
Estatisticas oficiais
Penas e medidas em execução a 31 de dezembro, por região/serviço, fase e capítulo
Estatisticas oficiais
Movimento de processos nos tribunais judiciais superiores
Estatisticas oficiais
Penas e medidas em execução por região/serviço, fase e capítulo
Estatisticas oficiais
Atos do registo civil
Dados abertos
Criminalidade registada
O número de corrências criminais registados pelas autoridades policiais.
Estatisticas oficiais
Reclusos evadidos, segundo o tipo de regime
Outros indicadores
Leis sobre casamento infantil
Este indicador avalia a legislação relativa ao casamento infantil, verificando se a mesma idade mínima legal para o casamento se aplica tanto a mulheres como a homens.
Estatisticas oficiais
Movimento de processos na Polícia Judiciária