Resultados de pesquisa
306 resultados
Outros indicadores
Registos prediais requeridos online (acumulado)
Indicador acumulado sobre o total de registos prediais requeridos online.
Estatisticas oficiais
Reclusos existentes a 31 de dezembro, segundo a situação penal, em formação e em atividade, por espécie de estabelecimento
Dados abertos
Empresas na Hora que aderiram a centros de arbitragem (acumulado)
Empresa na Hora - Acumulado empresas que aderiram centros de arbitragem, por mês.
Outros indicadores
Existe legislação que aborda especificamente a violência doméstica
O indicador avalia se existe legislação relativa à violência doméstica que inclua sanções penais ou preveja medidas de proteção contra a violência doméstica, ou se a legislação aborda o «assédio» que conduz claramente a danos físicos ou mentais no contexto da violência doméstica.
Outros indicadores
Leis sobre responsabilidades domésticas
Índice que avalia o grau em que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens, designadamente, quanto a serem chefes de família, tutoras dos filhos ou escolherem o local de residência.
Dados abertos
Constituições sob a forma de Sucursal na Hora (acumulado)
Indicador mensal sobre o número total de constituições de Sucursais na Hora.