Resultados de pesquisa
210 resultados
Outros indicadores
Perceção de que a mediação é uma alternativa fiável aos tribunais para resolução de litígios comerciais
Grau em que os empresários percecionam a mediação como uma alternativa credível e eficaz aos tribunais na resolução de litígios.
Outros indicadores
Família
Nesta categoria vai encontrar dados sobre questões económicas e legais no contexto familiar, nomeadamente o endividamento das famílias, a discriminação no ambiente familiar e a legislação sobre responsabilidades domésticas.
Estatisticas oficiais
Duração dos processos findos
Outros indicadores
Discriminação na família
Índice que mede o grau de discriminação das meninas e mulheres na família, designadamente, quanto ao seu poder de decisão, direito de herança, de divórcio ou de casamento.
Estatisticas oficiais
Processos entrados nos julgados de paz, por valor da ação
Outros indicadores
Leis sobre acesso à justiça
Índice que avalia a medida em que as mulheres têm os mesmos direitos do que os homens para recorrer à justiça, participar em processos ou desempenhar funções nos tribunais.
Dados abertos
Publicações de atos societários, de registo e de associações e fundações (acumulado)
N.º total de publicações acumuladas de Atos de registo; Atos societários não sujeitos a registo; Associações e Fundações.
Estatisticas oficiais
Reclusos existentes a 31 de dezembro, segundo o escalão etário, por sexo e nacionalidade
Estatisticas oficiais
Processos tutelares educativos findos nos tribunais judiciais de 1ª instância
Estatisticas oficiais
Movimento de processos crime em fase de instrução