Resultados de pesquisa
306 resultados
Estatisticas oficiais
Movimento de processos no Tribunal de Justiça da União Europeia
Dados abertos
Ficheiro Central de Pessoas Coletivas (FCPC)
Indicador sobre o número de certificados de admissibilidade pedidos e o número de inscrições de entidades não sujeitas a registo comercial pedidas.
Outros indicadores
Outros indicadores
Legislação sobre direitos das mulheres
Nesta categoria vai encontrar dados sobre o enquadramento legal relativo à violência contra as mulheres e à autonomia reprodutiva.
Outros indicadores
Propriedade Industrial - Invenções
Indicador mensal do número de pedidos relativos a invenções.
Estatisticas oficiais
Duração média (meses) dos processos findos nos tribunais judiciais de 1ª instância (até 2006)
Dados abertos
Outros indicadores
Atendimentos Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Indicador sobre número de atendimentos telefónicos na Linha da Justiça e atendimentos presenciais no Espaço Justiça.
Outros indicadores
Pontuação do Índice Women, Business and the Law
Este índice mede o impacto das leis e regulamentos nas oportunidades económicas das mulheres.