Resultados de pesquisa
306 resultados
Estatísticas oficiais
Duração dos processos findos
Outros indicadores
Leis sobre acesso à justiça
Índice que avalia a medida em que as mulheres têm os mesmos direitos do que os homens para recorrer à justiça, participar em processos ou desempenhar funções nos tribunais.
Estatísticas oficiais
Movimento de processos crime em fase de instrução
Outros indicadores
A lei concede aos cônjuges igual autoridade administrativa sobre os bens durante o casamento
O indicador mede se os cônjuges mantêm o poder de gestão sobre os bens que cada um trouxe para o casamento ou que foram adquiridos durante o casamento, bem como sobre o valor acumulado desses bens, sem necessidade do consentimento do cônjuge.
Outros indicadores
Casa Pronta com novos negócios
Indicador mensal sobre títulos de Casa Pronta com novos negócios.
Estatísticas oficiais
Jovens internados em centro educativo, por sexo e tribunal de origem
Dados abertos
Movimento de processos nos tribunais judiciais
Número de processos entrados, número de processso findos, número de processos pendentes.
Estatísticas oficiais
Pedidos de assessoria técnica/relatórios recebidos por região/serviço (a partir de 2025)
Outros indicadores
Pessoas envolvidas em tráfico humano, por estatuto legal e sexo
Este indicador diz respeito à distribuição das pessoas envolvidas em tráfico humano, por estatuto legal e sexo.
Outros indicadores
Aceitação social feminina da violência por parceiro íntimo
Percentagem de mulheres que consideram justificado, em certas circunstâncias, o marido atingir ou agredir a sua mulher.