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Resultados de pesquisa

255 resultados
Reclusos condenados existentes a 31 de dezembro, segundo as penas e medidas aplicadas, por sexo e nacionalidade
Insolvências decretadas
Recursos cíveis findos nos tribunais judiciais superiores
Pedidos de informação ao Centro de Documentação da SGMJ

Indicador anual sobre pedidos de informação ao Centro de Documentação da SGMJ.

A lei proíbe a discriminação no acesso a crédito com base no género

Este indicador disponibilizado pelo World bank e confirma se existe alguma lei que proíbe a discriminação por parte dos credores com base no género, que prescreve acesso igual tanto para homens como para mulheres ao realizar transações financeiras, atividades empresariais ou receber assistência financeira. 

Certidões permanentes de registo comercial emitidas em português e inglês

Indicador mensal sobre a língua em que são emitidas as certidões permanentes do registo comercial.

Marca na Hora

Indicador mensal sobre números totais de Marca na Hora isolada, associada a Empresa na Hora, associada a Empresa Online e associada a Associação na Hora.

Cartões de empresa/pessoa coletiva emitidos

N.º de cartões de empresa/pessoa coletiva emitidos por mês.

Custas pagas nos tribunais
Publicações de atos de registo (mensal)

N.º de publicações no mês de atos societários não sujeitos a registo, N.º de publicações no mês de Associações e Fundações.