Resultados de pesquisa
98 resultados
Dados abertos
Registos comerciais requeridos online
N.º registos por transcrição requeridos online no mês, N.º de registos por depósito requeridos online no mês.
Outros indicadores
Propriedade Industrial - Design
Indicador mensal do número de pedidos relativos a design.
Dados abertos
Poupança nos procedimentos de aquisição centralizada
Taxa de poupança obtida nos procedimentos de aquisição centralizada efetuados pela SGMJ.
Outros indicadores
Leis sobre autonomia reprodutiva
Existência de legislação que reconhece às mulheres autonomia reprodutiva.
Outros indicadores
Casa Pronta (acumulado)
Indicador mensal acumulado sobre o número de títulos de Casa Pronta.
Outros indicadores
Alteração de morada no Cartão de Cidadão (CC) no balcão Casa Pronta
Indicador mensal sobre procedimentos e pedidos de alteração de morada.
Outros indicadores
Sistema de justiça
Nesta categoria vai encontrar dados sobre a eficiência do sistema de justiça e mecanismos alternativos de resolução de conflitos, nomeadamente a perceção sobre a mediação em conflitos comerciais e os tempos de resolução de litígios laborais.
Dados abertos
Equipamentos da justiça
Localização geográfica, georeferênciada, dos equipamentos ligados ao Ministério da Justiça.
Outros indicadores
Propriedade industrial
Nesta categoria vai encontrar dados sobre os diferentes tipos de direitos de propriedade industrial, incluindo designs, invenções e marcas registadas.
Dados abertos
Chamadas recebidas através da Linha Registos
N.º de chamadas recebidas através da Linha Registos (211 950 500), por mês.