Resultados de pesquisa
306 resultados
Estatisticas oficiais
Agentes/suspeitos detidos em crimes registados
Estatisticas oficiais
Agentes económicos inspecionados pela ASAE
Estatisticas oficiais
Processos cíveis findos nos tribunais judiciais de 1.ª instância
Dados abertos
Agendamentos de Serviços na Hora
N.º de procedimentos agendados, Empresa na Hora, Associação na Hora e Sucursal na Hora, por mês.
Outros indicadores
A lei impõe remuneração igual para mulheres e homens por trabalho de igual valor
O indicador avalia se existe legislação que obriga os empregadores a pagar uma remuneração igual a trabalhadores do sexo masculino e feminino que realizem trabalho de igual valor.
Estatisticas oficiais
Movimento de processos nos julgados de paz
Outros indicadores
Processos nos tribunais de primeira instância por estado processual (desde 2022)
O indicador inclui o número de processos repartido pelo estado em que se encontram no final do ano: entrados (apresentados ao tribunal)/findos/pendentes, para as categorias criminal (total) e não criminal (total). É recolhido pela Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) do Conselho da Europa (CoE).
Outros indicadores
Número de mortes resultantes de eventos violentos
Este indicador refere-se às mortes registadas resultantes de eventos violentos, tais como combates, explosões/atos de violência e violência contra civis.
Estatisticas oficiais
Atos dos cartórios notariais
Dados abertos