Resultados de pesquisa
255 resultados
Dados abertos
Publicações de atos societários não sujeitos a registo, de associações e fundações (mensal)
N.º de publicações no mês de atos societários não sujeitos a registo, N.º de publicações no mês de Associações e Fundações.
Estatisticas oficiais
Atos do registo predial
Outros indicadores
Perceção de que a mediação é uma alternativa fiável aos tribunais para resolução de litígios comerciais
Grau em que os empresários percecionam a mediação como uma alternativa credível e eficaz aos tribunais na resolução de litígios.
Outros indicadores
Família
Nesta categoria vai encontrar dados sobre questões económicas e legais no contexto familiar, nomeadamente o endividamento das famílias, a discriminação no ambiente familiar e a legislação sobre responsabilidades domésticas.
Estatisticas oficiais
Duração dos processos findos
Outros indicadores
Leis sobre acesso à justiça
Índice que avalia a medida em que as mulheres têm os mesmos direitos do que os homens para recorrer à justiça, participar em processos ou desempenhar funções nos tribunais.
Estatisticas oficiais
Movimento de processos crime em fase de instrução
Outros indicadores
Casa Pronta com novos negócios
Indicador mensal sobre títulos de Casa Pronta com novos negócios.
Outros indicadores
A lei concede aos cônjuges igual autoridade administrativa sobre os bens durante o casamento
O indicador mede se os cônjuges mantêm o poder de gestão sobre os bens que cada um trouxe para o casamento ou que foram adquiridos durante o casamento, bem como sobre o valor acumulado desses bens, sem necessidade do consentimento do cônjuge.
Estatisticas oficiais
Jovens internados em centro educativo, por sexo e tribunal de origem