Resultados de pesquisa
306 resultados
Outros indicadores
Satisfação com os tribunais
Perceções de satisfação e lealdade dos utentes da Justiça face à qualidade dos tribunais.
Estatisticas oficiais
Processos tutelares cíveis findos nos tribunais judiciais de 1.ª instância
Estatisticas oficiais
Indemnizações concedidas pela Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes
Outros indicadores
Associação na Hora – Tempo médio de constituição (acumulado)
Indicador acumulado sobre o tempo médio de constituição na Associação na Hora.
Outros indicadores
Leis sobre direitos de cidadania
Este indicador avalia a legislação relativa aos direitos de cidadania, nomeadamente se as mulheres e os homens têm os mesmos direitos de adquirir, alterar e manter a sua nacionalidade, bem como de transmitir a sua nacionalidade ao cônjuge e aos filhos.
Estatisticas oficiais
Reclusos condenados existentes a 31 de dezembro, segundo as penas e medidas aplicadas, por sexo e nacionalidade
Outros indicadores
Controlo de corrupção
Este indicador capta as perceções sobre até que ponto o poder público é exercido para benefício privado, incluindo tanto formas menores como maiores de corrupção, bem como a «captura» do Estado por elites e interesses privados.
Estatisticas oficiais
Recursos cíveis findos nos tribunais judiciais superiores
Estatisticas oficiais
Insolvências decretadas
Outros indicadores
Pedidos de informação ao Centro de Documentação da SGMJ
Indicador anual sobre pedidos de informação ao Centro de Documentação da SGMJ.