Resultados de pesquisa
272 resultados
Outros indicadores
Legislação sobre direitos das mulheres
Nesta categoria vai encontrar dados sobre o enquadramento legal relativo à violência contra as mulheres e à autonomia reprodutiva.
Outros indicadores
Propriedade Industrial - Invenções
Indicador mensal do número de pedidos relativos a invenções.
Estatisticas oficiais
Duração média (meses) dos processos findos nos tribunais judiciais de 1ª instância (até 2006)
Dados abertos
Outros indicadores
Pontuação do Índice Women, Business and the Law
Este índice mede o impacto das leis e regulamentos nas oportunidades económicas das mulheres.
Outros indicadores
Atendimentos Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Indicador sobre número de atendimentos telefónicos na Linha da Justiça e atendimentos presenciais no Espaço Justiça.
Outros indicadores
Informação Empresarial Simplificada
Indicador mensal sobre registos de prestação de contas processados.
Outros indicadores
Diferença de género na confiança no sistema judicial
Percentagem de homens e mulheres no número total de pessoas que declaram não ter confiança no sistema judicial e nos tribunais do seu país.
Estatisticas oficiais
Atividade da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Dados abertos
Atendimentos Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Indicador sobre número de atendimentos telefónicos na Linha da Justiça e atendimentos presenciais no Espaço Justiça.