Resultados de pesquisa
306 resultados
Outros indicadores
Decisões de asilo em última instância por tipo de decisão (% face ao total de decisões em última instância)
Este indicador diz respeito à distribuição da representatividade dos tipos de decisões de asilo tomadas em última instância.
Estatisticas oficiais
Movimento de processos de inquérito nos serviços do Ministério Público
Dados abertos
Marca na Hora
Indicador mensal sobre números totais de Marca na Hora isolada, associada a Empresa na Hora, associada a Empresa Online e associada a Associação na Hora.
Outros indicadores
Decisões de concessão do estatuto de proteção temporária, por nacionalidade, escalão etário e sexo (trimestral)
Este indicador diz respeito ao número trimestral de decisões de concessão do estatuto de proteção temporária, por nacionalidade, escalão etário e sexo.
Outros indicadores
Propriedade industrial
Nesta categoria vai encontrar dados sobre os diferentes tipos de direitos de propriedade industrial, incluindo designs, invenções e marcas registadas.
Outros indicadores
Acesso à justiça civil
Este indicador mede a acessibilidade física e financeira dos tribunais civis, incluindo se as pessoas têm conhecimento dos recursos disponíveis, se podem aceder e pagar aconselhamento e representação jurídica, e se podem aceder ao sistema judicial sem incorrer em taxas excessivas, enfrentar obstáculos processuais irrazoáveis ou sofrer barreiras físicas ou linguísticas.
Dados abertos
Registos comerciais requeridos online (acumulado)
Indicador acumulado sobre o total de registos por transcrição requeridos online, e o total de registos por depósito requeridos online (acumulado).
Estatisticas oficiais
Pedidos recebidos para execução de penas e medidas na comunidade, por região/serviço (a partir de 2025)
Estatisticas oficiais
Penas e medidas em execução na comunidade, por região/serviço, a 31 de dezembro
Outros indicadores
Prevalência de violência por parceiro íntimo
Percentagem de mulheres que já tiveram um parceiro e foram sujeitas por este a violência física ou sexual.