Resultados de pesquisa
255 resultados
Dados abertos
Movimento de processos nos tribunais judiciais
Número de processos entrados, número de processso findos, número de processos pendentes.
Outros indicadores
Aceitação social feminina da violência por parceiro íntimo
Percentagem de mulheres que consideram justificado, em certas circunstâncias, o marido atingir ou agredir a sua mulher.
Estatisticas oficiais
Movimento de processos de inquérito nos serviços do Ministério Público
Dados abertos
Marca na Hora
Indicador mensal sobre números totais de Marca na Hora isolada, associada a Empresa na Hora, associada a Empresa Online e associada a Associação na Hora.
Outros indicadores
Propriedade industrial
Nesta categoria vai encontrar dados sobre os diferentes tipos de direitos de propriedade industrial, incluindo designs, invenções e marcas registadas.
Outros indicadores
Acesso à justiça civil
Este indicador mede a acessibilidade física e financeira dos tribunais civis, incluindo se as pessoas têm conhecimento dos recursos disponíveis, se podem aceder e pagar aconselhamento e representação jurídica, e se podem aceder ao sistema judicial sem incorrer em taxas excessivas, enfrentar obstáculos processuais irrazoáveis ou sofrer barreiras físicas ou linguísticas.
Dados abertos
Registos comerciais requeridos online (acumulado)
Indicador acumulado sobre o total de registos por transcrição requeridos online, e o total de registos por depósito requeridos online (acumulado).
Outros indicadores
Prevalência de violência por parceiro íntimo
Percentagem de mulheres que já tiveram um parceiro e foram sujeitas por este a violência física ou sexual.
Estatisticas oficiais
Movimento de processos no Tribunal de Justiça da União Europeia
Dados abertos
Ficheiro Central de Pessoas Coletivas (FCPC)
Indicador sobre o número de certificados de admissibilidade pedidos e o número de inscrições de entidades não sujeitas a registo comercial pedidas.