Resultados de pesquisa
255 resultados
Estatisticas oficiais
Processos crime em fase de julgamento findos nos tribunais judiciais de 1ª instância
Outros indicadores
Sistema de justiça
Nesta categoria vai encontrar dados sobre a eficiência do sistema de justiça e mecanismos alternativos de resolução de conflitos, nomeadamente a perceção sobre a mediação em conflitos comerciais e os tempos de resolução de litígios laborais.
Estatisticas oficiais
Distribuição das penas e medidas fiscalizadas por vigilância eletrónica, por nacionalidade e contexto penal
Outros indicadores
Propriedade Industrial - Marcas
Indicador mensal do número de pedidos relativos a marcas.
Estatisticas oficiais
Crimes na origem de internamento de jovens em centro educativo, por tipo e sexo
Outros indicadores
Pedidos de informação ao arquivo histórico da SGMJ
Indicador anual sobre pedidos de informação ao Arquivo Histórico da SGMJ.
Estatisticas oficiais
Indicadores de desempenho nos serviços do Ministério Público
Dados abertos
Sucursais na Hora que aderiram aos centros de arbitragem (acumulado)
Indicador acumulado sobre sucursais que aderiram aos centros de arbitragem.
Dados abertos
Processos entrados e saídos dos arquivos dos tribunais
N.º de processos entrados e saídos dos arquivos dos tribunais.
Outros indicadores
Pedidos de nacionalidade
Indicador anual de evolução dos pedidos de nacionalidade portuguesa.